MATO GROSSO DO SUL, domingo, 23 de setembro de 2018 - BOM DIA!   
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» MEMBROS


ABRÃO RAZUK

   




ABRÃO RAZUK
Academia Sul-Mato-Grossense de Letras – Cadeira nº 18


   


   Nascimento:
   Data: 14/02/1940
   Local: Campo Grande

   Profissão:
   Advogado
   É ex-Magistrado em MS (concursado - Turma 1979).

   1- FORMAÇÃO
   2.1- Primário - Colégio Osvaldo Cruz - Campo Grande
   2.2-Ginásio - Colégio Dom Bosco - Campo Grande
   2.3-Colegial - Colégio Osvaldo Cruz- São Paulo/SP
   2.4-Superior - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP

   2 - CURSOS REALIZADOS

   3.01 CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR DE DIREITO,
   Professor João Batista Castelões em 1962- São Paulo/SP.

   3.02 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, realizado de 15 de março ‘a 21 de junho de 1975, promovido pela PUC de São Paulo e Faculdade de Direito de Campo Grande/MS.

   3.03 I CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, realizado de 10 de Abril a 12 de Junho de 1976, com total de 60 horas/aula.

   3.03a SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSO CIVIL, de 28 a 31 de Janeiro de 1974, atestado pelo atual Min. Sydney Sanches.

   3.03b CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, de 15 de março a 21 de janeiro de 1975, promovido pela PUC/SP e FUCMAT/MS, coordenado pelo prof. Renan Lotupo e Antônio Rivaldo Araíjo.

   3.03c CURSO AS ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DA GUERRA, de 27/06/19975 a 26/09/1975, Rio de Janeiro/ RJ.
   3.04 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL, realizado de 28 de Agosto a 30 de Outubro de 1976, promovido pela PUC e São Paulo e Faculdade de Direito de Campo Grande, MS.

   3.05 VII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, realizado em Campo Grande/MS, no período de 06 a 08 de Janeiro de 1980.

   3.05 a CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, de 15 de Setembro a 11 de Outubro de 1980, coordenado pelos professores Clito Fornaciari Júnior, Dr. Leonardo Nunes da Cunha e Des. Marco Antônio Cândia.

   3.06 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, realizado nos dias 03 e 04 de Setembro de 1981, ministrado pelo professor Fernando da Costa Tourinho Filho, na FUCMAT em Campo Grande/MS.

   3.07 SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PROCESUAL CIVIL, de 26 a 28 de Setembro de 1981 – Centro de Convenções em Brasília – Reflexos Constitucionais – Inovações e Tendências, patrocinado pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – Setembro de 1991.

   3.08 1º ENAC – ENCONTRO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, realizado em 982 em São Paulo/SP.

   3.09 CURSO DE PROCESSO CIVIL, realizado nos dias 22 e 23 de Junho de 1984 na SOCIGRAN.

   3.10 III CONGRESSO REGIONAL DE ADVOGADOS, realizado de 23 a 25 de Agosto de 1984 na OAB / MS.

   3.11 CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, realizado de 16 de Maio a 27 de Junho de 1986 na OAB / MS.

   3.12 CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO CIVIL, realizado de 10 de Abril a 29 de Maio de 1987, participação na OAB / MS.

   3.13 III CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PÚBLICO, realizado na SOCIGRAN em Dourados /MS , no período de 09 de Maio a 13 Junho de 1987, perfazendo um total de 30horas / aula.

   3.14 CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, realizado de 09 de Maio a 15 de Junho de 1987, na SOCIGRAN em Dourados /MS.

   3.15 IV CONGRESSO DE DIREITO COMPARADO LUSO- BRASILEIRO, promovido pelo Instituto de Direito comprado Luso - Brasileiro, no período de 03 a 05 de Setembro de 1987, sobre “Os direitos fundamentais do homem”, no hotel Glória no Rio de Janeiro( Congressista ).

   3.16 VI CONGRESSO ANUAL DA ASSCIAÇÃO TEUTO- BRASILEIRA DE ADVOGADOS, realizado de 15 a 21 de novembro de 1987 no Rio de Janeiro (Congressista).

   3.17 XI JORNADA IBERO-AMERICANA DE DIREITO PROCESSUAL, realizado de 22 da 27 de Maio de 1988, Coordenação geral de Des. José Carlos Barbosa Moreira, no Rio de Janeiro.

   3.18 III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PONTA PORÃ/MS, realizado em de Agosto de 1989, com a promoção do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, tema “O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA” (Conferencista).

   3.19 II ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PROCESSUAL, promovido pelo centro de estudos processuais de Goiás, no período de 25 a 28 de Outubro de 1989, sob a presidência do Dr. Marcos Afonso Borges, Goiânia / GO (participante)

   3.20 V CONGRESSO DE ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL, realizado no período de 16 a 18 de Agosto de 1990 na AB/MS (Congressista).

   3.21 I FÓRUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, no período de 14 a 15 de Setembro de 1990.

   3.22 IV CONGRESSO JURÍDICO BRASIL- ALEMANHA, realizado em São Paulo nos dias 08 e 09 de Novembro de 1990, sob a coordenação do Conselheiro Francisco Florence (Congressista).

   3.23 CURSO SOBRE PROVA, promoção do Departamento Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo – de 26 de Novembro a 07 de Dezembro de 1990.

   3.24 SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Instituto de Estudos Jurídicos, realizado em Brasília / DF nos dias 26, 27 e 28 de Setembro de 1991 (Centro de Convenções de Brasília) com carga horária de 18 horas Coordenação geral de James Tubenchlak.

   3.25 SEMINÁRIO CRÍTICO DO SISTEMA PENAL E PROCESSUAL PENAL, realizado nos dias 07, 08 e 09 de Novembro de 1991 no Hotel Glória na cidade do Rio de Janeiro com a coordenação geral de James Tubenchlak ( com carga horária de 20 horas / aula).

   3.26 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, realizado em Curitiba / PR , no período de 18 a 20 de Novembro de 1991.

   3.27 1º SIMPÓSIO “NOVOS RUMOS DO DIREITO”, realizado no dia 28/11/1991 na Associação Brasileira de Mulheres de carreira Jurídica e a Ordem dos Advogados do Brasil / MS.

   3.28 XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – tema central: “A CONSTITUIÇÃO E SEU PAPEL NA CRISE BRASILEIRA”, realizado nos dias 25, 26, e 27 de Maio de 1992.(IBDC)

   3.29 XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO.CONSTITUCIONAL, realizado entre 05 e 07 de Maio de 1993 na cidade de São Paulo – tema : “A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIANTE DE FUTURAS INOVAÇÕES”.

   3.30 XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, realizado nos dias 25, 26 e 27 de Maio de 1994 na cidade de São Paulo (IBDC).

   3.31 VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, realizado no hotel Glória na cidade do Rio de Janeiro nos dias 13 ,14 e 15 de Outubro de 1994, com carga horária de 20 horas.

   3.32 CURSO SITUAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Carga horária: 32 h. / a – Escola superior da Advocacia – De 19 de Abril a 11 de Maio de 1996.

   3.33 VII CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOCACIA DE MATO GROSO DO SUL, realizado de 18 a 20 de Junho, em Campo Grande / MS – OAB/ MS.

   3.34 “RECURSOS CÍVEIS NO S.T.J.” – carga horária de 8 horas / aula realizado nos dias 22 e 23 de Novembro de 1996- Conferencista: Francisco Peçanha Martins e Humberto James de Baus- Escola Superior da Advocacia.

   3.35 1º SIMPÓSIO DE DIREITO PANAL E PROCESSO PENAL realizado de 10 a 12 de Abril de 1997, em Campo Grande / MS na Escola Superior da Advocacia e OAB/MS.

   3.36 XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, realizado nos 22, 23 e 24 de Maio de 1997, no Hotel Maksoud Plaza – presidente Roberto Rosas e Diretor Geral Celso Ribeiro Bastos.

   3.37 1º SEMINÁRIO SUL- MATOGROSSENSE DE DIREITO PENAL, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas o FIC/UNAES e o IBCCRIM- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais nos dias 5 e 6 de Junho de 1997 no Palácio Popular Cultura.

   3.38 II SIMPÓSIO DE DIREITO DA MATO GROSSO DO SUL DIREITO PROCESSUAL, realizado de 02 a 04 de Outubro de 1997 em Campo Grande / MS.

   3.39 II SEMINÁRIO SUL- MATO- GROSSENSE DE DIREITO PENAL, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da FIC/UNAES e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público /MS realizado nos dias 21 e 22 de Maio de 1999.

   3.40 VIII CONGRESSO DE ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL realizado de 1 a 3 de Junho de 1999 pela Seccional da OAB/MS.

   3.41 VI Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso Do Sul realizado de 27 a 29 de Março de 2008 pela UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, sob o tema “Comentários sobre a Reforma do Código de Processo Civil e sobre o novo Código Civil”.

   4- ATIVIDADES

   4.01 PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO RUBINO DE OLIVEIRA, de 1966 a 1967, na Faculdade de Direito de Sorocaba / SP.

   4.02 DIRETOR CULTURAL DO CLUBE LIBANÊS de 1970 a 1975.

   4.03 DEFENSOR PÚBLICO, de 10 de Outubro de 1971 a 03/03/72.

   4.04 ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA, no período de 15 de fevereiro a 30 de novembro de 1979.

   4.05 PROFESSOR DE HISTÓRIA DO BRASIL E HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO, no Colégio Osvaldo Cruz de Campo Grande / MS em 1968.

   4.06 ÁRBITRO DE FUTEBOL- diplomado pela Federação Mato-grossense de futebol em 1976.

   4.07 VOGAL DA JUNTA COMERCIAL- Presidente de Turma em 1979.

   4.08 MAGISTRATURA - exercício em Mato Grosso do Sul, através de concurso público, de 30 de Novembro de 1979 - foi Juiz de Direito das Comarcas de Miranda e Vara Criminal Aquidauana e fez substituição em Bonito, Corumbá e Campo Grande.

   4.09 PROCURADOR JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL de 1982 a 1983.

   4.10 COMPONENTE DA BANCA EXAMINADORA DA OAB / MS desde 1983 no Exame da Ordem.

   4.11 CONSELHEIRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, seccional de Mato Grosso do Sul, membro da Comissão de Ética e Disciplina – Exercício de 85/86.

   4.12 SÓCIO DA SOCIEDADE DE ESTUDOS JURÍDICOS BRASIL/ALEMANHA - SEJUBRA, desde 1986.

   4.13 PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO – FADIR em Campo Grande / MS, nas matérias de Direito Civil, Processo Civil, Direito Romano, Direito Constitucional, durante o período de 1978 a 1989.

   4.14 JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – nomeado pelo PRESIDENTE DA República em 12 de Setembro de 1986 (TRE/MS).

   4.15 PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em 1987, na matéria de Direito Administrativo.

   4.16 SÓCIO DE INSTITUTO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO do Rio de Janeiro desde 1987.

   4.17 REPRESENTOU A OAB/ MS no “CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL” realizado em Maio /1987 – Banca Examinadora.

   4.18 JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- reconduzido, nomeado pelo Presidente da República 01/09/88, publicado no D. O.U. em Setembro 1988.

   4.19 AUDITOR DA JUSTIÇA DESPORTIVA DE MATO GROSSO DO SUL- em 1989.Sendo escolhido presidente do Tribunal da Justiça Desportiva.

   4.20 EMPOSSADO NA ACADEMIA SUL-MATO-GROSSENSE DE LETRAS, em 24 de Outubro de 1989, para ocupar a vaga deixada por Aguinaldo Trouy em substituição a Mariano Cebalho – cadeira nº 18.

   4.21 PALESTRA - Tema: O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA - proferida em Ponta Porã, na III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS, patrocinada pelo Ministério Público de Mato Grasso do Sul, em 07 de Agosto de 1989.

   4.22 PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA, em 1990 na cidade de Campo Grande – Módulo de Direito Civil, a convite da AMANSUL.

   4.23 AUDITOR DA JUSTIÇA DESPORTIVA DE MATO GROSSO DO SUL, no biênio de 1991 a 1993, sendo eleito para presidi-lo.

   4.23 a Nomeado no cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral em 02/10/1990 para o biênio 90 / 92, pelo Presidente da República.

   4.24 FUNDADOR DO GRUPO DE PESQUISA JURÍDICA DR. ABRÃO RAZUK, composto de 10 integrantes, cujo início deu-se em 20 de Fevereiro de 1991,reunindo-se mensalmente, para estudos científicos da área do Direito.

   4.25 PALESTRA - proferida em Campo Grande / MS, sobre o tema “PENA DE MORTE”, no auditório do Colégio Lúcia Martins Coelho, em Setembro de 1991, para 150 alunos.

   4.26 AULA INAUGURAL – ministrada na Universidade de Fátima do Sul, sob o tema “EVOLUÇÃO JURÍDICA” em Fevereiro de 1991.

   4.27 Convidado para ministrar aula com o tema “SENTENÇA” no curso de Extensão Universitária da FUCMAT no dia 26 de Outubro de 1991.

   4.28 Colaborador do BOLETIM Informativo da Amansul - artigo em homenagem ao Prof. Alfredo Buzaid – como jurista.

   4.29 Participou do ciclo de Palestras sobre reforma do Estatuto da ordem dos Advogados do Brasil em Agosto de 1991 patrocinado pela seccional da OAB /MS.

   4.30 Esteve em visita Cultural na Universidade Harvard em Boston, Estado de Massachusetts – E.U.A. – Junho de 1991.

   4.31 Nomeado para compor o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/MS) para o biênio de 1990 a 1992, na classe de jurista, pelo Presidente da República.

   4.32 Lecionou a disciplina Organização Social e Política do Brasil no Colégio MACE em 1985.

   4.33 CONFERENCISTA - tema: “O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA” na III Jornada de Estudos jurídicos de Ponta Porã/MS em 11 de Agosto de 1989.

   4.34 CONFERENCISTA – 1º JORNADA JURÍDICA DIRETÓRIO ACADÊMICO “21 DE ABRIL” em Uberlândia, no período de 11 a 13 de Novembro de 1993.

   4.35 VICE-PRESIDENTE do Tribunal de Ética da OAB/MS gestões 95/97/98/2000.

   4.36 Defensor Dativo da justiça Federal em Campo Grande/MS.

   4.37 Participou do Programa sobre EUTANÁSIA na TV Guanandy em Campo Grande – Agosto de 1998.

   4.38 Palestra na UCDB (em nome da Seccional da OAB/MS e do Tribunal de Ética de Mato Grosso do Sul) sobre “ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO”. Maio de 2001.

   4.39 Compôs a Banca Examinadora no Concurso para Procurador do Estado M/S, anos 2005 e 2006.

   4.40 Duas palestras na Primeira Semana Jurídica da UCDB, a convite do DACLOBE, de 20 a 24 de 2006, tema abordado: “A sentença civil”, “ Aspectos Gerais do Processo Civil Brasileiro”.

   4.41- A convite da OAB Seccional de Mato Grosso do Sul, compôs como membro da Junta Eleitoral 2007 da OAB.

   4.41 Atual vice presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.
   4.42 Advogado militante - OAB/MS 604.

   5.0 - CONDECORAÇÕES

   5.1 DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO, concedido pela empresa jornalística Folha do Estado, pelos serviços prestados a comunidade no campo da advocacia e como conferencista, em 27 Junho de 1987.

   5.02 TÍTULO DE SÓCIO BENEMÉRITO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS- MS, pôr relevantes serviços prestados à Associação, em 20 de Junho de 1987.

   5.0 - PUBLICAÇÕES

   6.1 Livro “ENFOQUE DO DIREITO JUDICIÁRIO CIVIL”, PUBLICADO EM 1978 – Editora Campograndense;

   6.2 Livro “DA PENHORA” , publicado em 1980, Editora Saraiva;

   6.3 Colaborou com dois verbetes na ENCICLOPÉDIA SARAIVA volume 31 e 63;

   6.4 Colaborador da Juriscível do supremo Tribunal Federal, volumes 91/72, 47/76, 87/38 e 80/25;

   6.5 Colaborador dos jornais CORREIO DO ESTADO, DIÁRIO DA SERRA e JORNAL DA MANHÃ.

   6.6 Colaborador da “Tribuna de Justiça” de São Paulo;

   6.7 RECURSO OBRIGATÓRIO- Revista “ Mensageiro jurídico, fascículo XIX-f.15;

   6.8 Criou a coluna “LETRAS e EXPRESSÕES” com publicação semanal no Correio do Estado , ano 2000.

   6.9 No prelo: O livro “Crimes Federais”;

   6.10 XI Conferência Estadual dos Advogados de MS., período de 05 à 07 de junho de 2008, em Campo Grande/MS.

   6.11 6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS, período de 27 à 29 de março de 2008, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.

   6.12 Participou no Auditório da OAB/MS , sobre “Lei Maria da Penha”.
   6.13 Colaborador do Jornal Eletrônico Midiamax, de Campo Grande/MS;
   6.14 Colaborador do Jornal Eletrônico Clicknews, de Mundo Novo/MS;
   6.15 Colaborador da Revista editada pela Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

   No prelo o livro jurídico “MISCELÂNEA JURÍDICA”, matéria direito privado e público.

   Em julho/2008 - doou parte de sua biblioteca particular à Escola Superior da Advocacia (ESA).

   Foi agraciado, na noite de 13/08/2013, com a Medalha do Mérito Advocatício Jorge Antonio Siufi, concedida pela Assembleia Legislativa/MS, por indicação do Deputado Jerson Domingos. A importante Comenda, que leva o nome do saudoso acadêmico e advogado Jorge Antônio Siufi, foi criada pela ALMS e é destinada aos advogados que se destacam na área de sua atuação.

   Foi nomeado em 18.08.2015, pela presidente da República, como juiz titular do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

   
   A Cadeira 18 da ASL pertenceu anteriormente ao saudoso acadêmico Mariano Cebalho.

 
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