SÉRGIO FERNANDES MARTINS
Academia Sul-Mato-Grossense de Letras – Cadeira nº 32


Sérgio Fernandes Martins é escritor, desembargador e articulista. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (posse em 2007), graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ, RJ. Ocupa também a Cadeira 23 da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul – ALJMS desde 2008.

Natural de Dourados-MS, reside em Campo Grande desde meados dos anos 80.

Durante 19 anos lecionou na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande – MS, tendo sido vereador eleito por Campo Grande – MS. Tem inúmeras palestras proferidas, participações em cursos, seminários, fóruns e congressos, além de reconhecimentos recebidos através de várias homenagens.

  • Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/Faculdade Nacional de Direito – FND.
  • Mestrado em Direito das Obrigações. Universidade Católica Dom Bosco – UCDB em convênio com a Universidade Estadual Paulista – UNESP.
  • Mestrado em Direito e Economia. Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ.
  • Cursou Jornalismo pela Escola de Comunicação “Assis Chateaubriand”, na Sociedade Educacional Austregésilo de Athayde, Rio de Janeiro, RJ.


PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

“A importância da Ciência do Conhecimento frente à pandemia da Covid 19 – Os desafios superados”, coautor (2023)

“30 anos de vigência da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul”, comentários a dispositivos da Constituição Estadual, coautor, editada pela Assembleia Legislativa de MS (2019)

“Tributos Municipais na Federação Brasileira como fator de Realização da Justiça Fiscal”, São Paulo: Editora Juarez de Oliveira (2006)

“Teoria e Direito das Obrigações Contratuais: uma nova visão das relações econômicas de acordo com os Códigos Civil e Consumidor”, coautor, Campinas: Editora Bookseller (2005)

“Revista Jurídica UNIDERP”, coautor (2003)

Revista Jurídica Fic-Unaes “Ciência e Direito”, coautor (1998)

“Proposta de Combate à Criminalidade”, em colaboração com o desembargador Sérgio Martins Sobrinho, Campo Grande, MS: Editora da AMAMSUL (1991)

Outros Escritos

Colunista e colaborador do “Jornal da Cidade” (1983 a 1986) – com crônicas, artigos, poesias e críticas literárias e de cinema –

Publicações nas revistas da Academia de Letras Jurídicas de Mato Grosso do Sul (2009) e Justiça e Cidadania (2019).


Algumas Participações Culturais

Participou como poeta e expositor do I Varal de Poesias de Mato Grosso do Sul. Local: Campo Grande, MS. Período: 24 de julho de 1982.

Participou da 2ª Manifesta Guaicurus e 1º Fórum Municipal de Cultura, pela Secretária Municipal da Cultura e do Esporte – SEMCE. Local: Campo Grande, MS. Período: 7 a 9 de maio de 1993.


ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Em sua atuação profissional, Sérgio Fernandes Martins é atual Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Possui incontáveis participações em Cursos, Seminários, Fóruns e Congressos, entre elas na OAB, UFRJ, UFMS, Escola Superior de Guerra, FUCMAT, Sebrae, UCDB, Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras, Escola Superior do Ministério Público e Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Exercendo advocacia desde 1985, foi também assessor e consultor de instituições, professor de Direito Comercial, Direito Econômico e Direito Empresarial na UCDB / Campo Grande por 19 anos; vereador eleito por Campo Grande-MS; presidente da União de Vereadores de Mato Grosso do Sul; Advogado-geral e posteriormente Procurador-geral do Município de Campo Grande-MS; além de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem ainda diversas palestras proferidas, participações em debates e bancas examinadoras. Entre outros reconhecimentos concedidos, recebeu o título de “Cidadão Campo-grandense” e Diploma de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.


ASL

Tomou posse na Academia Sul-Mato-Grossense de Letras em 20 de maio de 2022, sendo saudado em nome da ASL, na ocasião, pelo acadêmico Paulo Tadeu Haendchen.

A Cadeira nº 32 da ASL pertenceu anteriormente aos saudosos acadêmicos Aldo de Queiroz, Eduardo Machado Metello e Abílio Leite de Barros.