ASL DIZ “NÃO AO IMPOSTO DO LIVRO!”

“Quando uma reforma tributária pretende incluir impostos que acarretarão aumento no custo de livros, não há romance que dê certo; não há conto que conte; não há poesia que pulse; não há literatura e cultura que vinguem”, afirmou o presidente da ASL / Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, acadêmico Henrique de Medeiros, ao comentar a insistência dos órgãos federais em impor aumento na tributação editorial no país. Segundo Medeiros, a ASL está tomando posição e divulgando pelas mídias sociais um engajamento pelo “Não ao Imposto do Livro!”

De acordo com estudos que vêm sendo feitos pelo setor, a estimativa é de que os preços dos livros podem subir até 20% com aplicação da alíquota de imposto de 12%. Segundo o acadêmico e atual membro da Comissão de Cultura da ASL, Rubenio Marcelo, “o mercado livreiro está atravessando um momento de apreensão”; para ele, “tornar o livro mais caro e inacessível a determinadas camadas da população apenas agrava ainda mais a falta de políticas públicas para a leitura”. No ano passado, um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas defendeu a não tributação do livro.

De acordo com pesquisa feita em parceria pelo Itaú Cultural com o Instituto Pró-Livro através do Ibope Inteligência, no momento da compra de um livro o fator preço influencia 22% dos leitores brasileiros (é também principal fator de influência no momento da escolha de que título comprar). O Acadêmico Américo Calheiros, membro da Diretoria da ASL, criticou a posição da Receita Federal em divulgar que o imposto pode ser aplicado porque livros não são consumidos pelos mais pobres. Calheiros avalia essa posição como discricionária e que o aumento de custos também irá atingir a área de livros didáticos, que totalizam mais da metade das vendas de livros no país.

O acadêmico Samuel Xavier Medeiros, também membro da Diretoria da ASL, disse acreditar que os protestos de significativos setores da sociedade, inclusive com um manifesto entregue à comissão avaliadora da proposta da reforma tributária pelo Instituto Pró-Livro – que é constituído pela Associação Brasileira de Livros Escolares (Abrelivros), pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional Editores de Livros (SNEL) – devem contribuir para que essa lei não tenha chance de passar pelo Congresso e influenciar negativamente o mercado livreiro e a população leitora.

A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras está também disponibilizando em seu perfil no Facebook um tema de avatar para aqueles que desejarem expor em suas mídias sociais o protesto pelo aumento dos livros no país e se engajar pelo “Não ao Imposto do Livro”. O presidente da ASL, Henrique de Medeiros, defendeu ainda que educação e cultura fazem parte do conceito de leitura e que os livros continuem com a imunidade e as desonerações existentes.

ASL EM LUTO COM FALECIMENTO DE HERMANO DE MELO

A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras pesarosamente comunica o falecimento, em 04/04/2021, do acadêmico  Hermano de Melo (ocupava a Cadeira de nº 14 da ASL). Hermano publicou em 2002 o Livro de Contos “E por falar em frestas”, e lançou em 2012 o livro “Sobre tudo um pouco”. Escreveu no jornal Correio do Estado sobre temas diversos na área social, política, ecológica e outras; bem como no Blog “Liberdade, Liberdade, da turma de jornalismo UFMS-2011; além de ter publicado vários trabalhos de pesquisa na sua especialidade de Parasitologia e Doenças Parasitárias.

Faleceu aos 73 anos, em decorrência de complicações de saúde decorrentes de contaminação pelo vírus da Covid-19. Hermano radicou-se em Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, durante a década de 1970. Natural de Sapé (PB), passou parte da infância nas cidades de João Pessoa (PB) e posteriormente na cidade de Recife (PE). Graduou-se como médico-veterinário pela UFMG, 1970, em Belo Horizonte (MG), e concluiu mestrado em Parasitologia e Doenças Parasitárias na Grã-Bretanha – onde residiu por três anos. Graduou-se ainda em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na UFMS.

Em Mato Grosso do Sul, foi Pesquisador da Embrapa, Professor de Parasitologia e Doenças Parasitárias na UFMS, e escrevia artigos opinativos no Jornal Correio do Estado desde 2001. Foi presidente da Sociedade Sul-Mato-Grossense de Medicina Veterinária, do Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV-MS e também da Associação de Docentes da UFMS em Campo Grande.

Hermano José Honório de Melo foi empossado na Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (ASL) na noite de 30/10/2012, sendo saudado na ocasião pelo acadêmico Valmir Batista Corrêa. A Cadeira 14 da ASL pertenceu, anteriormente, a Jorge Antonio Siufi.

Que descanse em paz!