“Nesta Casa, para nosso bem, vivemos sob o Regime da Memória. Uma memória que não se deixa abater pelas tentações do esquecimento, não se curva ao comando de que é necessário apagar as lembranças inaugurais a pretexto de erigir discursos triunfalistas, impregnados de inovações transitórias”; em seu discurso, Sérgio Fernandes Martins deu o tom de seu sentimento quanto à sua posse como novo imortal da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras. Em solenidade na sexta-feira, dia 20, o desembargador e escritor assumiu a Cadeira nº 32 da ASL, que anteriormente pertencia a Abílio Leite de Barros, falecido em outubro de 2019.

Em seu pronunciamento, o novo acadêmico destacou ainda que “A memória da qual somos guardiões não pode ser aquela que não se move. Ao contrário, deve ser a memória que impulsiona. Que anima. Que dá vida. Aquela com a qual se toma fôlego para seguir em frente. Aquela que é geradora de esperança”. Complementou citando Platão: “Para mover o mundo é preciso começar movendo-se a si mesmo”.

A saudação a Sérgio Martins pela ASL – considerada a mais alta e representativa entidade literária e cultural do Estado – foi realizada pelo acadêmico, advogado e escritor Paulo Tadeu Haendchen, que ressaltou a importância da posse de Sérgio Fernandes Martins na Academia, “até porque a literatura jurídica também é um fator de equilíbrio social e de manifestação do pensamento dos Tribunais, na formação de novas cabeças pensantes para o futuro.”

Ao retratar a atuação jurídica de Sérgio Martins, “trazendo no bojo de seus votos lições de vida, que são retratadas em julgados que servem de parâmetros para os demais magistrados das instâncias inferiores e membros do Judiciário de todo o país”, Haendchen desejou “que sua literatura jurídica e bom senso sirvam de exemplo a todos nós Acadêmicos.”

O presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, o escritor e publicitário Henrique Alberto de Medeiros Filho, expressou o reconhecimento dos acadêmicos pelo histórico de Sérgio Martins, que ao longo de sua trajetória se pautou pelo acompanhamento, participação e militância cultural e literária, inclusive com crônicas, artigos, poesias e críticas literárias e de cinema em periódicos, bem como quando de sua atuação como vereador eleito por Campo Grande-MS, além de sua literatura jurídica.

Extremamente prestigiada por presenças como as do governador do Estado, Reinaldo Azambuja; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar; pelo ex-governador André Puccinelli; pelo presidente da OAB-MS, Bitto Pereira – entre outras -, a solenidade de posse foi conduzida pelo secretário-geral da ASL, Valmir Batista Corrêa, e o presidente da Casa. A pauta cultural da posse teve apresentação do Coral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

O novo imortal

Sérgio Fernandes Martins é escritor, desembargador e articulista, sendo autor e coautor dos livros “Proposta de Combate à Criminalidade”, em colaboração com o desembargador Sérgio Martins Sobrinho (1991); “Teoria e Direito das Obrigações Contratuais: uma nova visão das relações econômicas de acordo com os Códigos Civil e Consumidor” (2005); “Tributos Municipais na Federação Brasileira como fator de Realização da Justiça Fiscal” (2006); “30 anos de vigência da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul”, comentários a dispositivos da Constituição Estadual (2019); “Revista Jurídica UNIDERP”, coautor (2003) e Revista Jurídica Fic-Unaes “Ciência e Direito”, coautor (1998). Foi colunista e colaborador do “Jornal da Cidade” (1983 a 1986) – com crônicas, artigos, poesias e críticas literárias e de cinema -, e teve publicações nas revistas da Academia de Letras Jurídicas de Mato Grosso do Sul  (2009) e Justiça e Cidadania (2019). Natural de Dourados-MS, Sérgio Martins na atuação profissional é Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo sido graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ – Faculdade Nacional de Direito/FND (1982), com Mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Católica Dom Bosco/UCDB em convênio com a Universidade Estadual Paulista/UNESP (1999) e Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho/UGF, Rio de Janeiro-RJ (2005). Além do Curso de Jornalismo pela Escola de Comunicação “Assis Chateaubriand”, Rio de Janeiro-RJ (1980), possui incontáveis participações em Cursos, Seminários, Fóruns e Congressos, entre elas na OAB, UFRJ, UFMS, Escola Superior de Guerra, FUCMAT, Sebrae, UCDB, Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras, Escola Superior do Ministério Público e Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Exercendo advocacia desde 1985, foi também assessor e consultor de instituições, professor de Direito Comercial, Direito Econômico e Direito Empresarial na UCDB por 19 anos; vereador eleito por Campo Grande-MS; presidente da União de Vereadores de Mato Grosso do Sul; Advogado-geral e posteriormente Procurador-geral do Município de Campo Grande-MS; além de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem ainda diversas palestras proferidas, participações em debates e bancas examinadoras. Entre outros reconhecimentos concedidos, recebeu o título de “Cidadão Campo-grandense” e Diploma de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.